Termos e Condições de Uso
A Decape o convida a visitar seu website e informa os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo. A empresa considera que ao utilizá-lo, você estará manifestando concordância com estes Termos e Condições.
Definições
- Termos e condições de uso: regras estabelecidas para o uso do website;
- Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do website e dos links disponibilizados no mesmo;
- Website: designa o endereço www.decape.com.br e seus subdomínios;
- Cadastro de usuários: dados pessoais fornecidos pelo usuário, cuja veracidade é de responsabilidade deste.
Informações
A Decape se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste website tão precisos, atualizados e completos quanto possível, no entanto, não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste website estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo. Adicionalmente, a Decape não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação.
O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no website ou acessadas por meio dele, é fornecido “Como Encontrado”. A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do usuário.
A informação contida neste website poderá ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.
Do Usuário
O usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Decape possa sofrer em consequência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes Termos e Condições de Uso.
Utilização do website e de seus links
Em nenhuma hipótese será a Decape responsável pelo acesso a links ou frames nele apresentados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no website e em links. A Decape não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas / práticas de privacidade dos sites que apontam para seu website e daqueles para os quais são apontados em seu website.
Exclusão de garantias e de responsabilidade – disponibilidade, continuidade, utilidade e falibilidade
A Decape não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do website e dos serviços, tampouco garante a utilidade do website e dos serviços para a realização de alguma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, não garante que os usuários possam efetivamente utilizar o website e os serviços, acessar as distintas páginas que formam o website ou aquelas desde as quais se prestam os serviços.
A Decape se exime de qualquer responsabilidade pelas perdas e danos de toda natureza que possam advir da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do website e dos serviços; da defraudação pela utilidade que os usuários possam ter atribuído ao website e aos serviços, da falibilidade do website e dos serviços, e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, se exime pelas falhas no acesso às distintas páginas do website ou àquelas a que se prestam os serviços.
Exclusão de garantias e de responsabilidade – contaminação por vírus e assemelhados:
A Decape não garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema de informática (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema de informática.
A Decape se exime de qualquer responsabilidade pelas perdas e danos, de toda natureza, que se possam atribuir à presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no sistema de informática, documentos eletrônicos ou cadastros de usuários.
Direitos autorais e propriedade intelectual
Este website contém textos, fotografias, imagens e sons, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à Decape ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a Decape pode utilizar este material como parte deste website.
Ao acessar a página da Decape, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no website. O simples acesso ao website não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Decape ou caso se destinem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
É permitido fazer somente o arquivo temporário deste website, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente website, sem prévia e expressa autorização da Decape, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste website.
Privacidade de nossos visitantes
A Decape não tem a responsabilidade de controlar o acesso nem a utilização que os usuários fazem do website, assim como o acesso aos links nele indicados. Em particular, a Decape não garante que os usuários utilizem o website em conformidade com a Lei, com os presentes Termos e Condições de uso, com a moral e os bons costumes, os princípios gerais de direito e a ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente, atendendo ao dever objetivo de cuidado.
A Decape não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam advir da utilização do website e dos seus serviços na forma acima descrita.
Para maiores informações sobre a privacidade dos usuários, favor consultar nossa Política de Privacidade.
Modificações destes Termos e Condições
A Decape se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este website, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições vigentes na data, e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar este website.
Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor utilizar o formulário da seção Contato do website.
Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos e Condições de Uso regem-se pela legislação da República Brasileira. Os usuários do website da Decape se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
