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Novo código de mineração sai em maio, prevê Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, estimou que a proposta do governo para o novo código da mineração deve ser conhecida na primeira quinzena de maio. Segundo ele, o texto, que deverá ser um novo marco para o setor, chegará ao Congresso Nacional por meio de medida provisória.

Lobão voltou a dizer que não deve haver cobrança de participação especial sobre as mineradoras. De acordo com ele, a presidente Dilma Rousseff concordou com a ideia. Questionado sobre a demora no envio da proposta, o ministro respondeu apenas que “o martelo está praticamente batido”. Ele participou de entrevista à imprensa na tarde desta terça-feira, 23, para comentar medidas do governo de incentivo ao etanol e à indústria

 

 

Fonte: Agência Estado
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